Escutando representantes de diversas áreas do setor cultural, trabalhamos pela criação de medidas para recuperação da força produtiva da cultura brasileira e o fortalecimento do setor, através das políticas públicas.
"FRASE DE EFEITO SOBRE CULTURA"
Fizemos a relatoria do Projeto de Lei do Marco Legal da Cultura, que estabelece os critérios de financiamento para fomento à cultura. Já aprovamos o PL na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e seguimos para os próximos passos.
Apresentamos a PEC 2/2023 em coautoria com outros parlamentares, que propõe dar nova redação ao art. 6º da Constituição, inserindo a Cultura no rol de direitos sociais. PEC 2/2023 – Para tornar o acesso à Cultura um direito social de todos os brasileiros.
Em co-autoria com outros parlamentares, apresentamos o PL 1896/2024, que institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes que devastaram o Estado.
Assumimos a vice-presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica, criada em 2023 para promover a produção cultural das periferias do país.
