Estamos propondo a criação da Frente Parlamentar Pelo Combate às Desigualdades e trabalhamos para aprovar na Câmara projetos que também priorizem a justiça social. Além disso, solicitamos que o Regimento Interno da Câmara incorpore a análise da redução das desigualdades entre os itens previstos no parecer de constitucionalidade e legalidade de acordo com o inciso III do artigo 3º da Constituição Federal.

"FRASE DE EFEITO SOBRE CULTURA"

Ao lado de colegas deputados apresentamos a Proposta de Emenda Constitucional que assegura a tarifa social no transporte público de todo o país.

Em co-autoria com mais parlamentares, apresentamos a Proposta de Emenda Constitucional 14/2024, que visa alterar o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Apresentamos o PL 1787/2024, para garantir que os espaços de acolhimento na rede socioassistencial disponibilizem abrigo para animais da população em situação de rua e espaço e segurança para seus bens pessoais e utensílios de trabalho.

Apresentamos e aprovamos na Câmara o PL 4035/2023, que faz de agosto o mês de combate às desigualdades, no qual o Congresso Nacional fiscalizará e avaliará as políticas públicas sociais do governo federal.

Presidimos a Frente Parlamentar Mista de Combate às Desigualdades que lançamos em parceria com a entidade ABCD, rede de entidades e movimentos da sociedade civil unida em prol da mesma agenda. 

A frente foi instalada com mais de 200 assinaturas de diferentes partidos de diferentes espectros, e visa aumentar o poder de articulação para discutir e apresentar propostas de combate à desigualdade em todos os níveis – racial, de gênero, socioeconômica e territorial.

Protocolamos o Projeto de Lei 2530/23 para punir bancos e instituições financeiras que aplicam o golpe do consignado em aposentados, pensionistas, trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. 

 

A lei vai garantir que as pessoas que recebem empréstimos consignados não solicitados não tenham obrigação de devolver o dinheiro e não sofram qualquer cobrança.

Encaminhamos ao Grupo de Trabalho da Reforma Tributária a proposta de incluir iates, jatinhos e outros veículos aquáticos e aéreos na cobrança de IPVA e isentar motoboys, que usam a moto para trabalhar, de pagar o imposto. 

 

Parte da proposta, cobrança de IPVA de veículos aquáticos e aéreos, já foi aceita pelo relator da Reforma e entrará no texto final que irá para votação no Congresso. Agora, trabalhamos para conseguir a isenção para motoboys.

GUILHERME BOULOS

Filho caçula dos médicos infectologistas e professores universitários Maria Ivete e Marcos, Guilherme Boulos nasceu em 19 de junho de 1982, na região de Pinheiros, em São Paulo. Estudou em escola particular até o ensino médio, quando pediu aos pais que o transferissem para a escola pública. Também na adolescência, passou a se interessar por política e ingressou no movimento estudantil.

Em cerca de um mês estudando na Escola Estadual Fernão Dias Paes, criou um grêmio e realizou protestos ao lado dos colegas por melhorias estudantis. Foi lá também que realizou um trabalho de alfabetização de jovens e adultos em comunidades da capital.

Em 2000, ingressou no curso de filosofia da USP, depois se especializou em psicologia clínica pela PUC e fez mestrado em psiquiatria também pela USP. Deu aulas na rede pública de ensino e em diversas outras instituições. Como escritor, publicou os livros ‘Por que ocupamos?’, ‘De que lado você está?’ e ‘Sem Medo do Futuro’.

Aos 19 anos, Boulos saiu de casa e foi morar em uma ocupação do MTST, iniciando a militância no movimento que o tornaria uma liderança social no futuro. Durante duas décadas, dedicou-se à luta social por moradia digna e reforma urbana no Brasil. Também foi no movimento que conheceu sua companheira de vida, Natália Szermeta, com quem tem duas filhas, Sofia e Laura.

Nas eleições de 2018, candidatou-se pela primeira vez e tornou-se conhecido nacionalmente. Nas eleições para a prefeitura de São Paulo, em 2020, com apenas 17 segundos de espaço na televisão, chegou ao segundo turno contra o então prefeito Bruno Covas. Já em 2022, Guilherme Boulos foi eleito o deputado federal mais votado de São Paulo, com 1.001.453 votos.