Big techs norte-americanas mandando no Brasil?
Aqui não!

Em aliança com o vira-latas Bolsonaro, Donald Trump está usando as big techs para tentar impor os interesses dos Estados Unidos sobre o Brasil – lembra da ameaça ao Pix para favorecer o Whatsapp?

Mas nós não vamos deixar. Por isso, apresentamos o PL Elon Musk.

Com nosso projeto (PLP 157/2025), faremos com que as big techs compensem o Brasil pelo uso de dados pessoais dos cidadãos brasileiros. A proposta cria uma Contribuição Social Digital a ser cobrada de big techs cuja receita bruta anual seja superior a R$ 500 milhões, como Google, Meta – dona do Whatsapp – e X, do bilionário Elon Musk. A alíquota estabelecida no projeto é de 7% da receita bruta das plataformas.

Esses recursos garantirão 3 coisas:

1. Soberania Nacional
Uma fatia de 25% do montante arrecadado será alocados para o novo Fundo de Infraestrutura Digital Inclusiva (FIDI), que irá financiar infraestruturas públicas de armazenamento e processamento dados. O objetivo é garantir a soberania nacional no tratamento das informações dos cidadãos brasileiros, evitando sabotagem por parte de governos estrangeiros.

2. Justiça social
Do total arrecadado, 50% será destinado
à “devolução em novo instrumento de transferência de renda a ser criado para todo brasileiro em território nacional, usuário, pessoa física” das plataformas tributadas. Na prática, as plataformas terão de pagar os brasileiros pelo uso de seus dados pessoais. É um Pix feito pelas redes sociais direto para a sua conta!

3. Cuidado com crianças e adolescentes
Já os 25% restantes serão depositados no novo Fundo Nacional de Cuidados Digitais (FNCD), que irá investir na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), programas de proteção a crianças e adolescentes nas redes, combate a fake news, proteção de dados pessoais e auditorias independentes de algoritmos das plataformas para evitar “desafios” prejudiciais à juventude.

“As big techs precisam remunerar nossa população uma vez que é a partir da coleta de dados e sua comercialização que a maior parte da renda e enriquecimento dos donos das big techs acontece”.

Para que o PL Elon Musk avence, precisamos do seu apoio. Assine e divulgue o abaixo-assina. Vamos juntos contra o avanço dos big techs norte-americanas e em defesa do Brasil!