Nosso mandato tem compromisso com a defesa do SUS e de políticas de saúde que priorizem o bem estar dos pacientes frente aos interesses das empresas e serviços privados de saúde.
"FRASE DE EFEITO SOBRE CULTURA"
Apresentamos o PL 3692/2023, que visa capacitar profissionais da Educação para a promoção da saúde mental dos alunos das escolas públicas da Educação Básica.
Apresentamos o PDL 170/2023, cujo objetivo é sustar a decisão da diretoria da ANS, de 13 de junho de 2023, que aprovou o índice de reajuste máximo de 9,63% para planos de saúde individuais e familiares, com vigência prevista para 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.
Apresentamos o PL 2387/2024, para submeter os planos coletivos ao mesmo regime de autorização de reajustes aplicado aos planos individuais, assegurando que todos os contratos de Saúde Suplementar sejam tratados de maneira igualitária, sem discriminação entre diferentes tipos de beneficiários.
Apresentamos o PL 9656/2024, que veda o cancelamento unilateral por parte da operadora de plano de saúde coletivo de contratos em que haja beneficiários em tratamento contínuo, entendido como aquele destinado a doenças crônicas ou graves.
Apresentamos o PL 1108/2024 para instituir a Semana de Enfrentamento às Parasitoses intestinais, no período que inclua o 25 de junho.
Apresentamos o projeto de Lei que obriga os planos de saúde a atender integralmente pessoas com deficiência e doenças congênitas a partir do momento da contratação do seguro, acabando assim com a cobertura parcial temporária.
Apresentamos em nome da bancada do PSOL o Projeto de Decreto Legislativo 170/2023, que suspende a decisão da ANS que liberou um aumento de 9,63% nos planos de saúde familiar e individual.
